Sou Daniel Rasec, advogado especialista em Direito do Consumidor. Voo cancelado, conta bloqueada, nome negativado, multa absurda: te ajudo a solucionar problemas, em Salvador e em todo o Brasil.
Os problemas de consumo que mais chegam ao escritório. Abra o seu e veja por onde começar.
Atraso, cancelamento, overbooking, bagagem extraviada ou danificada. A companhia aérea tem obrigações claras, e em muitos casos o passageiro pode buscar reparação.
O banco não pode manter seu dinheiro bloqueado por mais de 72 horas sem justificativa legal, e o encerramento da conta exige aviso prévio ao cliente. Se isso não foi respeitado, é possível buscar a reativação e a reparação na Justiça.
Recebeu da concessionária um documento acusando “fraude” no medidor, o TOI, ou uma multa com valor absurdo? Esse tipo de cobrança pode ser irregular e pode ser contestada.
Negativação indevida no SPC ou Serasa, ou feita sem o aviso prévio por escrito que a lei exige. Tema de artigo publicado no BNews.
Lojas falsas no Instagram, produto que nunca chegou, problemas com hospedagens reservadas pela internet. Saber identificar o golpe é o primeiro passo; o segundo é buscar seus direitos.
Arraste as horas de atraso e veja a assistência que a companhia aérea deve oferecer, conforme as regras da ANAC.
A assistência é obrigação da companhia. Danos e prejuízos além disso são analisados caso a caso.
A companhia tem prazo para localizar e devolver a sua mala. Depois disso, deve indenizar.
Mala danificada também pode gerar reparação. Guarde fotos, etiquetas e o registro feito no aeroporto.
Artigos publicados, entrevistas na TV baiana e palestras para outros advogados.
Participações na TV baiana explicando os direitos de quem teve a conta bloqueada ou cancelada.
Palestrante do painel Jovem Advocacia, sobre a nova forma de advogar.
Atendimento online para todo o Brasil e escritório em Salvador.
Pelo WhatsApp, com prints, comprovantes, cartão de embarque ou o documento recebido.
Documentos, prazos e o que a lei diz sobre a sua situação.
Com clareza sobre o que pode ser feito e os próximos passos.
Não achou a sua? Mande pelo WhatsApp.
Sim. O atendimento é feito em todo o Brasil, de forma online.
O bloqueio cautelar não pode passar de 72 horas sem justificativa legal, e o encerramento da conta exige aviso prévio. Se isso não aconteceu, guarde os comprovantes e busque orientação.
O TOI acusa uma irregularidade no medidor e costuma vir com cobrança alta. Ele pode ser contestado. Não pague sem antes entender o que está sendo cobrado.
A inclusão em cadastro de inadimplentes deve ser comunicada ao consumidor por escrito antes (CDC, art. 43, §2º). Negativação indevida pode gerar direito à retirada e a reparação.
Cartão de embarque, comunicações da companhia, comprovantes de gastos, fotos da mala e o registro de irregularidade de bagagem feito no aeroporto.
Conte o que aconteceu. A resposta vem pelo WhatsApp.